Provavelmente o leitor já tenha respondido negativamente à pergunta “deseja CPF na nota?” Seja por pressa ou desinformação muitas pessoas acabam perdendo os benefícios finais ao não vincular suas compras ao CPF.
A medida implementada pelo governo através do CPF na nota é uma estratégia que garante que o valor dos impostos das compras do consumidor chegue ao cofres públicos para serem investidos em infraestrutura, saúde, educação etc.
Mas a ação também oferece mais benefícios aos cidadãos, entre eles estão descontos em tarifas de IPVA e IPTU, chances de concorrer e ganhar prêmios e ainda resgatar os valores em contas bancárias.
Quer saber mais sobre a medida CPF na nota e economizar nas compras? Confira aqui o passo o passo para garantir o benefício.
O que é o CPF na nota?
O CPF na Nota é uma ação do governo de cada estado para o controle Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS), que são as tarifas incididas sobre os produtos no mercado. O seu objetivo está em evitar a sonegação dessas tarifas.
Quando o consumidor informa o número de seu documento está contribuindo diretamente para o desenvolvimento de ações públicos em sua região, e ainda evita que os comerciantes paguem menos impostos ao tentar infringir as leis de tributação fiscal.
Estados participantes do CPF na nota
O primeiro estado do Brasil a aderir a medida foi o Rio do Sul, no ano de 2012, de lá para cá o Distrito Federal e estados como Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Amazonas, Ceará, Sergipe, Rondônia, Paraná e Alagoas também aderiram ao programa.
Cálculo do Crédito
Mencionamos na introdução deste texto a possibilidade do resgate do valor das compras identificadas com o CPF na nota eletrônica. Mas como saber o valor que cada cidadão recebe? Os valores devolvidos pelo programa CPF na nota estão relacionados ao cálculo de rateio que respeita parcelas de devolução de ICMS entre todos os consumidores que informaram o número do documento. O reembolso fica dependente do segmento do estabelecimento.
Diga “sim” ao CPF na nota
Informar o CPF no momento das compras pode render muitos benefícios ao consumidor, porque parte dos impostos pagos podem retornar. O valor pode ser recebido de diversas formas:
- Descontos em IPVA e IPTU;
- Participação em sorteios;
- Resgate em espécie
Os descontos em IPVA e IPTU vem em forma de abatimento das tarifas a depender das notas fiscais e dos valores recebidos. Os sorteios normalmente acontecem mensalmente e dependem dos prêmios ofertados por cada estado participante do programa. E por fim os créditos acumulados podem ser resgatados em dinheiro por meio de conta bancária.
Mais descontos
Outros descontos advindos do informar o CPF na nota podem ser aproveitados em estabelecimentos de saúde como farmácias (entre 5% e 90% de desconto); descontos em convênios médicos e em medicamentos que alcançam os 40% e também exames laboratoriais entre 10% a 60% de descontos.
Como se cadastrar no programa
Todos cidadãos podem participar do programa simplesmente ao informar o número do CPF diretamente nos estabelecimentos, mas para ter efetividade e angariar os benefícios, o consumidor necessita realizar um cadastro na ação de nota fiscal de seu estado.
Cada região tem uma metodologia específica para garantir o acesso do cidadão ao benefício. Alguns estados, inclusive possuem aplicativos para essa função, é interessante buscar a forma em que cada um destes aderiram ao programa de cidadania fiscal.
