França planeja novo imposto para gigantes da tecnologia

PARIS — O governo francês pretende taxar o faturamento de gigantes da
indústria de tecnologia para assegurar a “justiça fiscal”, afirmou o Ministro
das Finanças, Bruno Le Maire,
neste domingo. O plano será apresentado nesta quarta-feira. A ideia é aplicar o
imposto sobre companhias com faturamento global acima de 750 milhões de euros
que tenham receita, na França, acima de 25 milhões de euros.

Estão na mira do novo imposto companhias como Amazon, Google, Facebook e Apple. Nos cálculos de
Le Maire, cerca de 30 empresas serão afetadas,
majoritariamente americanas, mas também chinesas, alemãs, espanholas e
britânicas. Uma francesa, a Criteo,
também deverá ser taxada. A ideia, afirmou o ministro, é “construir uma taxação
do século XXI, que recaia sobre o valor que existe hoje: os dados”.

Segundo Le Maire,
essas gigantes fazem uso de uma estratégia fiscal para pagar menos impostos nos
países onde operam, enquanto possuem sedes em países com política fiscal mais
branda. Na França, por exemplo, elas pagam 14 pontos percentuais a menos em
impostos do que as pequenas e médias empresas. A taxa proposta é de 3%, com
receita estimada de 500 milhões de euros ao ano.

— É imperativo taxas os dados para ter um sistema tributário eficiente e
financiar nossos serviços públicos, nossas escolas, creches e hospitais. Mas é
também uma questão de justiça fiscal — afirmou Le Maire, ao jornal “Le Parisien”. —
Essas empresas pagam menos impostos na França de que uma grande padaria ou
produtora de queijos, e isso é um problema.

O alvo principal está nos chamados marketplaces, que usam o digital para conectar
vendedores e consumidores. A Amazon é o
maior exemplo desse modelo. Le Maire
explicou que uma fabricante de TVs, por exemplo, pode vender seus produtos pela
internet que não será cobrada com a nova taxa.

— Entretanto, quando a Amazon é
remunerada como intermediária entre um fabricante e um cliente, então, será
taxada — afirmou o ministro. — Outro setor de atividade em questão é a
publicidade segmentada. Esse imposto também cobrirá a revenda de dados pessoais
para fins publicitários.

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