Promotores livram Uber de processo criminal por ciclista morta por carro autônomo

TEMPE, Arizona — Promotores afirmaram nesta terça-feira que não foram encontradas evidências para processar a Uber por acidente que matou uma ciclista em março do ano passado, em Tempe, no Arizona, envolvendo um carro autônomo da companhia. Relatórios anteriores afirmaram que o atropelamento era “evitável”. A motorista que estava no veículo em teste continua sendo investigada.

O acidente aconteceu em março do ano passado, envolvendo um utilitário da Volvo equipado com sensores que estava sendo testado pela empresa. Ao volante, Rafaela Vasquez estava a postos para interceder na direção autônoma, caso necessário. O carro trafegava a cerca de 60 km/h quando atingiu Elaine Herzberg, de 49 anos, que cruzava a rua de bicicleta, durante a noite. Segundo as investigações, o veículo estava no modo autônomo.

“Após uma análise completa de todas as evidências apresentadas, este escritório determinou que não há base para a responsabilização criminal da corporação Uber”, afirmou Sheila Sullivan Polk, promotora do Condado Yavapai, em comunicado, acrescentando que a motorista continua sendo investigada para determinar se ela “poderia ou deveria enxergar naquela noite, dadas a velocidade do veículo, as condições de iluminação e outros fatores relevantes”.

Gravações de câmera instalada no veículo mostram que, aparentemente, a motorista tira os olhos da pista momentos antes do acidente. Dados obtidos com o serviço de streaming Hulu sugerem que Rafaela estava assistindo ao programa “The Voice” no momento do acidente. A Uber e o Departamento de Polícia de Tempe não comentaram o assunto. O escritório da promotoria de Yavapai também não respondeu questionamentos sobre o comunicado.

O acidente que vitimou Elaine foi o primeiro envolvendo um carro autônomo e levantou o debate jurídico sobre as responsabilidades, já que não existem legislações sobre o tema. Em entrevista ao “New York Times”, Frank Douma, pesquisador do Centro de Estudos sobre o Transporte da Universidade de Minnesota, considerou que o anúncio da promotoria é vago por não determinar as responsabilidades.

Segundo o especialista, a posição adotada pelos procuradores segue a linha que responsabilizar pessoas, não as montadoras, por crimes cometidos com veículos. Mas quando os carros se tornam autônomos, é preciso repensar as responsabilidades.

— Esta motorista estava se comportando de forma diferente que a maioria dos motoristas se comportam quando o carro está dirigindo? — questionou Douma. — É uma forma muito convencional de pensar dizer que podemos esperar que as pessoas sentem e monitorem a tecnologia que, de uma maneira, está tomando todas as decisões.

Um relatório preliminar divulgado em maio do ano passado pelo Conselho Nacional de Segurança no Transporte afirmava que o sistema computadorizado do veículo identificou Elaine seis segundos antes do impacto, mas teve dificuldades em reconhecer que se tratava de uma ciclista. Primeiro, ela foi classificada como um objeto não reconhecido, depois como um veículo e, finalmente, como uma pessoa com uma bicicleta.

O Volvo equipado com a tecnologia de sensoreamento da Uber possuía um sistema de frenagem automática de emergência, mas a companhia havia desativado a função para “reduzir o potencial de comportamento errático do veículo”, segundo o relatório do conselho, jogando a responsabilidade da segurança no motorista. O relatório indica que a motorista chegou a pegar no volante para tentar desviar, mas não acionou o freio antes do impacto.

Após o acidente, a Uber suspendeu os testes com carros autônomos, que foram retomados em dezembro, mas com velocidade reduzida e em ambientes menos desafiadores.

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