Elon Musk lançando bases para Constituição Marciana? Eis o que pensam os especialistas

A indústria espacial estará bastante ocupada este ano, especialmente porque as missões espaciais da Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (NASA) e da empresa espacial privada SpaceX, com destino à Lua e ao Planeta Vermelho, estão programadas para este 2021.

Elon Musk lançando bases para Constituição Marciana? Eis o que pensam os especialistas
Foto: (Red Huber/ Getty)

Com isso, os especialistas jurídicos estão argumentando que as leis espaciais exigem revisões em breve, e parece que já começaram as discussões sobre como esses exploradores espaciais serão governados.

SpaceX Criando um trabalho de base para Lei Marciana?

De acordo com Daily Express, SpaceX e seu CEO, Elon Musk, estão alegadamente planejando tudo para o futuro da exploração espacial, especificamente seu ambicioso plano de colonizar Marte e trazer pessoas para o Planeta Vermelho.

Elon Musk lançando bases para Constituição Marciana? Eis o que pensam os especialistas
Foto: (reprodução/internet)

Com base no relatório, parece que Musk e sua empresa já lançaram as bases para as leis alienígenas em Marte.

“Para serviços prestados em Marte, ou em trânsito para Marte via nave estelar ou outra nave espacial de colonização, as partes reconhecem Marte como um planeta livre e que nenhum governo baseado na Terra tem autoridade ou soberania sobre as atividades marcianas”, lê-se na seção de leis governamentais do acordo de usuário do SpaceX Starlink.

Além disso, a seção diz que toda e qualquer disputa será resolvida sob “princípios de autogestão” que serão estabelecidos “de boa fé” uma vez que as pessoas tenham aterrissado com sucesso em Marte.

Veja mais: Elon Musk promete metade de sua riqueza para ajudar problemas da Terra, enquanto a outra metade será para criar cidade auto-sustentável em Marte

Os especialistas concordam?

Então, o que os especialistas pensam sobre a ideia do Musk?

Um sócio do escritório de advocacia internacional Hogan Lovells, Randy Segal, na verdade diz que não é uma má ideia que Marte terá seu próprio conjunto de regras, em comparação com todos os países que enviam homens para o planeta afirmarão a jurisdição sobre o Planeta Vermelho.

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Foto: (reprodução/internet)

“Se você vai ter pessoas da Terra em Marte, deveria haver algumas regras para Marte e por que não deveria haver um conjunto de regras”. Segal disse. “Bem, como você chama isso? Uma constituição marciana, você a chama como quiser”.

No entanto, o especialista jurídico disse que faz sentido que haja um conjunto de regras que governarão qualquer um que tente colonizar Marte – ou qualquer planeta.

Outro especialista, Donald Rothwell, professor de direito internacional da Universidade de Sydney, concorda amplamente com os sentimentos e ainda mais disse que a revisão do acordo Artemis de 1967, patrocinado pela NASA, deveria estar acontecendo em breve.

Revendo as Leis Espaciais existentes

Agências espaciais privadas como a SpaceX e a Blue Origin continuam a operar dentro dos limites das leis americanas que são consistentes com as leis espaciais internacionais.

Entretanto, conforme as agências espaciais e as explorações espaciais começam a ultrapassar os limites do que esperamos inicialmente, devemos reconsiderar as leis que se aplicarão a lugares como a Lua e Marte.

Durante anos, tem sido o grande plano de Elon Musk colonizar Marte e dar vida a ele, e como ele superou Jeff Bezos como o homem mais rico do mundo, ele reafirmou suas intenções de construir uma cidade em Marte, como diz The Independent, dizendo em um post no Twitter que metade de seu dinheiro se destina a ajudar a resolver problemas existentes aqui na Terra, enquanto a outra metade se destina a criar sua cidade marciana de sonho no caso de “nós mesmos nos destruirmos”.

Traduzido e adaptado por equipe O Mapa da Mina.

Fonte: Tech Times, Daily Express e The Independent