O Empréstimo Bolsa Família é um tipo de crédito que é focado em famílias e microempreendedores que querem acessar recursos financeiros para melhorar de vida. O nome vem do fato dele exigir o cadastro no antigo programa do Bolsa Família.
Apesar de o Bolsa Família ter sido substituído pelo Auxílio Brasil, considere que a linha de crédito continua existindo. No decorrer do conteúdo vamos falar mais das condições dessa modalidade e também sobre como solicitar o empréstimo hoje em dia.
O Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa social criado pelo Governo Federal que servia para fazer a distribuição de renda para famílias carentes. O foco era atingir pessoas que precisavam desse incentivo para terem itens de sobrevivência, especialmente, alimentos.
O programa Bolsa Família foi criado em 2003 através de uma medida provisória que virou lei um ano mais tarde. A Lei 10.836. Antes disso, já havia outros programas sociais de renda. No entanto, com o Bolsa Família, eles foram unificados e integrados.
Em alguns anos, o programa chegou a oferecer R$ 2 bilhões mensais às famílias. Os valores se atualizavam ano a ano, mas em seus últimos meses chegou a ser de R$ 89,07 até R$ 178,00 por família beneficiada. O programa foi trocado no governo atual.
Auxílio Brasil
O novo programa de benefício social para famílias carentes foi instaurado em 2021. Ele recebeu o nome de Auxílio Brasil, sendo reconhecido de maneira informal como “novo Bolsa Família”. Além do nome, também mudou várias regras, especialmente no valor médio pago.
No primeiro mês de existência, ele contemplou mais de 14,5 milhões de famílias, sendo que elas receberam um total de R$ 3,25 bilhões. O valor médio por família ficou em R$ 224,41. No primeiro mês, todos os beneficiários do Bolsa Família receberam o novo benefício.
Os saques também se mantiveram, através do Cartão Bolsa Família, sendo que pode ser feito em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Além disso, o governo passou a dar a oportunidade de receber em poupança social (Caixa TEM), contas da Caixa ou Conta Contábil.
Como funciona o empréstimo Bolsa Família
Essa é uma linha de crédito que existe a bastante tempo e ganhou o nome devido ao fato de ter como requisito o cadastro do interessado no programa do Bolsa Família, que era vigente na época. E com o fim do programa, o que acontece?
O programa de crédito continua existindo, no entanto, não é mais chamado pelo seu apelido (Empréstimo Bolsa Família) e sim pelo nome original: Microcrédito Produtivo Orientado. Na verdade, o nome é maior: Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Ele existe desde 2005, sendo que é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). Assim, é uma forma de que famílias carentes (cadastradas no Bolsa Família e agora no Auxílio Brasil) tenham acesso ao crédito com taxas de juros mais baixas. Bom, pelo menos abaixo da média do mercado.
Atualização do Empréstimo Bolsa Família
No ano de 2011, o governo ampliou o microcrédito e fez surgir o Programa Crescer, sendo que a finalidade era a de dar acesso aos empreendedores para que também alcançassem o microcrédito com taxas mais acessíveis, a partir de bancos públicos federais.
Isso porque o microcrédito para pessoas físicas era possível através de vários bancos, tanto públicos como privados, além de cooperativas e organizações do terceiro setor e continua sendo. Assim, milhões de operações de crédito passaram a ser realizadas no país.
E aí vem a pergunta: como é que se faz para acessar esse crédito disponível para pessoas de famílias carentes? O Ministério do Desenvolvimento diz que “para acessar o microcrédito produtivo e orientado é preciso procurar uma das instituições habilitadas no município”.
Como pedir o Empréstimo Bolsa Família
Agora que você conhece toda a história dos nomes e dessa modalidade de crédito vamos ao que interessa: a solicitação do crédito. Leve em conta que é preciso buscar as instituições habilitadas, certo? Mas, quais são elas? É isso que vamos descobrir.
Para quem não sabe e quer tirar dúvidas, a melhor indicação é sobre procurar ajuda no Sebrae da região ou no CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social. Então, basta informar os dados pessoais e da família para passar na análise que é feita.
Também existe um questionário que vai ajudar nessa busca pela instituição. O fato é que essa etapa de pcorurar o Sebrae ou CRAS é para indicar os bancos que podem oferecer o crédito. Ok? Isso não garante que ele vai aprovar o seu pedido.
Os bancos que oferecem o microcrédito produtivo
Para quem conhece os bancos que oferecem essa linha de crédito, então, também existe a possibilidade de ir diretamente na agência deles para solicitar o empréstimo. E quais são os bancos? Praticamente todos os grandes: Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, etc.
O que é preciso considerar tem a ver com o fato de que cada banco, ainda que seja parceiro do programa do governo, pode ter as próprias regras. Isso envolve condições de pagamento, taxas de juros e requisitos. Por exemplo, o Itaú só oferece o crédito para empreendedores.
Enquanto isso, o Banco de Brasília oferece também para pessoas físicas, sendo que as taxas, nesse caso, partem de 1,90% ao mês. Só que a liberação máxima é considerada pequena, já que o máximo é de R$ 2 mil. A gente vai detalhar um pouco de cada banco. Leia.
Microcrédito produtivo orientado no Banco de Brasília
Vamos começar com esse banco que pode ter sido o que mais chamou a sua atenção. As linhas são para pessoas jurídicas e pessoas físicas. Assim, de todo modo, o prazo de pagamento se mantém o mesmo para ambos públicos: de 4 a 24 meses.
A taxa de juros muda: a partir de 1,85% ao mês para empresas e a partir de 1,90% ao mês para pessoas físicas. O limite também se altera: máximo de R$ 2 mil para pessoas e até R$ 15 mil para empresas. Ambos não possuem cobranças de alíquota do IOF.
No entanto, existe a cobrança de uma TAC, Taxa de Abertura de Conta, que é de 3% sobre o valor contratado e pode ser dividido nas parcelas. Para contratar o Empréstimo do Bolsa Família nesse banco, a dica é: aplicativo ou telefone (61-3322-1515).
Microcrédito produtivo orientado na Caixa
A Caixa Econômica Federal também oferece essa linha de crédito. No entanto, é focado apenas em empreendedores de micro porte. O diferencial é que eles não precisam comprovar isso, podendo ser informais também.
O crédito tem que ser usado no negócio e a pessoa não pode estar inadimplente. Também é preciso que se tenha conta na Caixa. Os valores partem de R$ 300 e vão até R$ 21 mil, com prazos de 4 até 24 meses. As taxas de juros partem de 3,49% ao mês e a TAC é de 3%.
Para contratar o empréstimo, a Caixa mesmo diz que existem dois canais de atendimento: um é pela agência mais perto do interessado e a outra é usando o canal digital do WhatsApp. O número de WhatsApp da Caixa é o 0800-726-0104.
Microcrédito produtivo orientado no Banco do Brasil
Outro banco que tem essa opção é o BB. No entanto, já muda para os outros bancos pelo fato de que é um crédito com variação de 5 até 18 parcelas para terminar o contrato. O requisito é ser correntista do BB e empreendedor informal com renda de até R$ 30 mil.
Outros empreendedores, como MEIs, podem ter faturamento maior. A pessoa não pode ter uma dívida cadastrada no Sistema Financeiro Nacional (SFN) acima de R$ 80 mil. Ainda assim, o banco diz que fará uma avaliação mais completa sobre cada novo pedido que recebe.
Para solicitar o crédito no BB, a família carente ou pessoa responsável deve entrar em contato por um dos meios de comunicação. O mais rápido é a central de atendimento via WhatsApp, que funciona no 4004-0001. Mas, tem também o site e o aplicativo gratuito para celular.
Microcrédito produtivo orientado em outros bancos
Além dos bancos já citados, que são os mais conhecidos por oferecer esse tipo de crédito, saiba que também existem outros, especialmente, os grandes. Entre eles, Bradesco e Itaú. Eles possuem características bem parecidas.
Por exemplo, o crédito é de até R$ 21 mil e os pagamentos vão até 15 vezes. Além disso, esses tipos de créditos são isentos de IOF, mas possuem a taxa de abertura de 3%. Também afirmam que todo novo pedido passa por avaliação de crédito.
Taxas de juros e novo formato com Auxílio Brasil
É importante considerar que em cada banco existem as taxas de juros acessíveis. No entanto, elas podem variar conforme o histórico financeiro da pessoa ou família interessada. Ainda assim, existem as médias, como apresentados acima. Por fim, é importante frisar que o Empréstimo Bolsa Família pode vir a ser substituído pelo Auxílio Brasil Consignado.
O formato seria basicamente o mesmo, ou seja, o crédito é descontado na folha de recebimento do benefício. Apesar de já ter sido autorizado no governo do presidente Jair Bolsonaro, a liberação do emprésitimo precisa ser regulamentado pelo Senado Federal.
