O Mapa da Mina é um site especializado na criação de conteúdo relacionado a educação financeira, de características informativas e de análise de diversos produtos/serviços (cartão de crédito, empréstimos, financiamentos, tipos de investimentos, entre outros) oferecidos por instituições financeiras nacionais e internacionais.
Os nossos Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário, por meio do endereço: https://omapadamina.net/termos-de-uso.
Aplicam-se conjuntamente aos presentes Termos e à utilização do site as disposições da Política de Privacidade do site Mapa da Mina disponível no endereço: https://omapadamina.net/politica-de-privacidade, bem como a legislação em vigor.
Desse modo, o Termo e Condições Gerais de Uso tem o objetivo de informar as responsabilidades, deveres e obrigações de todo Usuário ao acessar e/ou utilizar o site do Mapa da Mina, conforme descrito nos itens abaixo.
É válido ressaltar que não interferimos em nenhum processo que envolva a análise e/ou aprovação de crédito dos nossos clientes ou parceiros, de modo que a decisão final de realização de um negócio, concessão de crédito ou oferta é sempre deles, de acordo com os seus próprios critérios e políticas de crédito e de risco.
1. DA ACEITAÇÃO
1.1. O Usuário ao acessar o Mapa da Mina, CONCORDA em respeitar os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade do Mapa da Mina.
1.2. Ao acessar e/ou utilizar o Mapa da Mina o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições destes Termos e Condições de Uso para todos os fins de direito.
1.3. Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nestes Termos e Condições de Uso, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo Mapa da Mina, bem como os sites e serviços por ele operados.
2. CONTATO
2.1. O Usuário dispõe desse serviço para sanar todas suas dúvidas, solucionar eventuais problemas e apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponibilizados no Mapa da Mina.
2.2. O “Contato” poderá ser feito através do formulário contido em https://omapadamina.net/contato/
3. DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES
3.1. O Usuário deve ler com atenção todas as cláusulas contidas neste Termo e Condições de Uso e na Política de Privacidade e ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados no Mapa da Mina concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos.
3.2 O Mapa da Mina disponibiliza links e/ou faz redirecionamento do Usuário para outros sites, onde o Usuário poderá fazer a contratação dos serviços e/ou adquirir produtos das respectivas empresas, sem qualquer tipo de interferência do Mapa da Mina.
4. DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
4.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso do Mapa da Mina poderão ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo do Mapa da Mina, sem aviso prévio ou notificação aos Usuários.
4.2 QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS QUAIS POSSUEM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O SITE DO MAPA DA MINA.
5. VIGÊNCIA E PRAZO DECADENCIAL
5.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso vigorarão por prazo indeterminado e quaisquer reclamações judiciais ou administrativas decorrentes do uso do Mapa da Mina objeto destes Termos Gerais de Uso ou da Política de Privacidade deverão ser propostas em até 90 (noventa) dias contados do fato que as tenha provocado.
6. DA LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
6.1. O presente Termo e Condições Gerais de Uso, deverá ser lido e interpretado em conjunto com a Política de Privacidade, e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
