Apoio Social para Idosos em Portugal - Tudo o que você precisa saber sobre auxílios para idosos

Envelhecer na Europa difere de outras partes do mundo. No entanto, os gastos e as necessidades na terceira idade são universais. É importante ter uma rede de apoio, equipamentos e serviços adequados, mesmo em Portugal.

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O conceito da quarta idade tem ganhado destaque, pois as pessoas estão envelhecendo com idades mais avançadas. Anteriormente, a expectativa de vida era de cerca de 80 anos, mas agora é ainda maior devido aos cuidados com a saúde e melhorias na qualidade de vida.

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Foto: (reprodução/internet)

É fundamental destacar que em Portugal existem vários programas de apoio social para idosos. Além da aposentadoria, há disponibilidade de assistência financeira e social por meio do CSI (Complemento Solidário para Idosos) e nos Centros de Atividades. A seguir, explicaremos cada uma dessas opções.

  • Quem é considerado idoso em Portugal
  • Pensão de Velhice Portuguesa
  • Complemento Solidário para Idosos (CSI)
  • Serviço de Apoio Domiciliário
  • Centros para atividades diárias e de convívio
  • Apoio para idosos portugueses no exterior

Quem é considerado idoso em Portugal

As regras variam em cada país, como nos Estatutos do Idoso. Em Portugal, mais de 22% da população está nessa fase da vida. Lá, a partir dos 65 anos, uma pessoa é considerada idosa. No entanto, é importante ressaltar que atingir essa idade não garante automaticamente o acesso a todos os benefícios disponíveis.

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Na realidade, a Segurança Social em Portugal utiliza um cálculo que leva em consideração a proporção da população idosa. Atualmente, para receber a aposentadoria pública, é necessário ter mais de 66 anos. À medida que a população idosa continua a crescer, a idade para receber o benefício também aumenta.

Quais os benefícios que o idoso tem direito em Portugal

Os idosos em Portugal têm a oportunidade de participar de programas sociais incentivados pelo Estado e por instituições privadas, além da aposentadoria por idade. Especialmente para aqueles que dependem financeiramente de seus familiares ou de profissionais da saúde.

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Cada programa possui requisitos e obrigações específicas, que serão discutidos a seguir. Mesmo os idosos que residem em outros países podem ser elegíveis para receber benefícios, dependendo do programa que se adeque ao seu perfil. Continue lendo para entender o funcionamento de cada um deles.

Pensão de Velhice Portuguesa

Esse é o benefício mais conhecido para idosos em Portugal. Na prática, trata-se de um pagamento mensal concedido aos beneficiários que estão no regime geral da Segurança Social e atingem a idade da velhice, que é acima dos 65 anos.

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Para se qualificar para a aposentadoria em Portugal, é necessário ter uma idade superior a 65 anos. Atualmente, a regra é ter 66 anos e 7 meses, no mínimo. Além disso, existe um requisito de prazo de garantia, que equivale a 15 anos civis de registro de remunerações ou 144 meses no Seguro Social Voluntário.

Uma vez aprovado, o valor do benefício é determinado com base nas contribuições feitas pelo indivíduo ao longo da vida, seguindo as normas estabelecidas em todo o país. Por exemplo, aqueles que contribuíram menos de 15 anos receberão 278 euros por mês, enquanto aqueles que contribuíram mais de 31 anos receberão mais de 402 euros por mês.

Como solicitar a Pensão por Velhice

A Pensão por Velhice é o benefício para idosos mais popular em Portugal e, portanto, requer uma atenção especial ao ser solicitado. O governo português recomenda o uso da internet para evitar filas presenciais. Ao agendar um horário, o atendimento da pessoa é mais rápido.

O agendamento é simples de ser feito. Primeiramente, é necessário acessar o site da Segurança Social ou baixar o aplicativo. Em seguida, selecionar a opção "marcar atendimento" e inserir o número de identificação social e a senha. Caso não possua uma senha, é possível criá-la no momento e prosseguir com o agendamento.

Complemento Solidário para Idosos (CSI)

Outro apoio social disponível para os idosos em Portugal é o Complemento Solidário para Idosos (CSI), destinado às pessoas que possuem fontes de renda insuficientes para garantir sua subsistência. O valor máximo do benefício varia de acordo com a tabela de limites do CSI, que atualmente está em torno de 5.268 euros por ano.

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No caso de pessoas casadas ou em união estável por mais de dois anos, a renda total do casal é considerada. Nessa situação, a soma dos rendimentos deve ser inferior a 9.202 euros por ano. Outra condição é que cada indivíduo tenha uma renda individual inferior a 5.268 euros por ano.

Além dos requisitos de renda, a segunda regra é ter mais de 66 anos e 5 meses de residência em Portugal. É importante mencionar que não há impedimento se a pessoa já recebe algum dos benefícios sociais mencionados: pensão por velhice, pensão social de velhice ou pensão de sobrevivência.

Como solicitar o CSI em Portugal

O pedido do Complemento Solidário para Idosos (CSI) é totalmente gratuito. Apenas o idoso interessado ou seu representante legal pode oficializar a solicitação. Para isso, é necessário comparecer ao serviço da Segurança Social e entregar o formulário preenchido juntamente com os documentos pessoais.

Todos os formulários necessários, como o CSI 1, CSI 1/5, CSI 12, CSI 13, e assim por diante, estão disponíveis no site da Segurança Social. Quanto aos documentos, são exigidas cópias do documento de identificação ou cédula de identidade, bem como o cartão de identificação ou de pensionista.

Serviço de Apoio Domiciliário

Esse é mais um serviço de apoio oferecido pela Segurança Social. O objetivo é fornecer cuidados necessários às famílias que possuem membros com necessidades físicas e/ou psíquicas e que não conseguem realizar as atividades básicas do dia a dia por conta própria. Para se qualificar, é necessário comprovar a dependência dessas pessoas.

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Portanto, é essencial contar com o apoio familiar nessa situação. Os principais cuidados que essas pessoas necessitam envolvem a higiene pessoal e do ambiente em que vivem. Isso ocorre quando não conseguem morar sozinhas e precisam de assistência para se alimentar, socializar, se locomover, entre outras necessidades.

Como solicitar o Serviço de Apoio Domiciliário

Este serviço não é gratuito. Portanto, os idosos que necessitam desse apoio devem pagar um valor pelo serviço prestado, o qual será calculado com base na renda de todos os membros da família. O valor não é disponibilizado na internet, sendo necessário consultar diretamente a Segurança Social para obter essa informação.

Os interessados nos equipamentos e serviços devem residir em áreas próximas às sedes das redes de apoio. É nessas localidades que os pedidos devem ser feitos, nos balcões de atendimento da Segurança Social, nas Lojas de Cidadão e na Santa Casa de Misericórdia de Lisboa.

Centros para atividades diárias e de convívio

Em Portugal, há diversos centros que são de grande interesse para os idosos que necessitam de apoio social e atividades de lazer. Um exemplo é o Centro de Convívio, que oferece uma variedade de atividades sociais, recreativas e culturais para a comunidade. Essas atividades são organizadas por profissionais especializados, que incentivam as relações interpessoais e o convívio entre os participantes.

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Outra opção é o Centro de Férias e Lazer, destinado a proporcionar uma pausa na rotina dos idosos, promovendo um equilíbrio entre atividades físicas e sociais. Além disso, os Centros de Dia e de Noite oferecem uma variedade de serviços voltados para a manutenção do convívio social e familiar das pessoas com mais de 65 anos. Esses centros visam atender às necessidades específicas dos idosos, proporcionando-lhes suporte e cuidados durante o dia e/ou à noite.

Como solicitar a participação nos Centros de atividades

As pessoas interessadas podem solicitar a participação nos Centros a qualquer momento, desde que atendam ao requisito mínimo de idade, que é de 65 anos. Os pedidos devem ser feitos nos locais designados, como a Segurança Social, Lojas de Cidadão ou Santa Casa de Lisboa. Os serviços oferecidos nos Centros são custeados pelas famílias dos participantes.

É importante ressaltar que o acesso aos Centros está sujeito à disponibilidade de unidades próximas às residências e aos equipamentos disponíveis em cada local. Há várias instituições ligadas à Segurança Social em todo o país, o que possibilita que muitos idosos participem desses projetos sociais.

Apoio para idosos portugueses no exterior

Todo cidadão português com mais de 65 anos tem o direito a uma vida digna, mesmo se estiver morando em outro país. No entanto, além da idade, é necessário estar no exterior de forma legal e comprovada, bem como comprovar a situação de carência. Essas condições são importantes para garantir que os benefícios e apoios sociais sejam concedidos de forma adequada e justa.

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Existe uma versão específica para aqueles que residem em países fora da União Europeia. Embora seja uma opção diferente, o objetivo é o mesmo: proporcionar uma vida mais digna para os idosos portugueses nessa situação. 

Nesse caso, a regra estabelece que a pessoa não tenha visitado Portugal nos últimos 20 anos e não possua recursos financeiros para retornar ao país de origem. Dessa forma, busca-se garantir o acesso aos benefícios sociais mesmo para aqueles que estão distantes geograficamente do país.

Como solicitar o apoio para idosos fora de Portugal

Para solicitar essas opções mencionadas anteriormente, os idosos devem procurar os postos consulares. É necessário apresentar documentos como inscrição consular e Cartão do Cidadão, ou passaporte, título de residência e declaração de pobreza. O Cartão da Segurança Social também é aceito.

É importante ressaltar que esses serviços são gratuitos. Além disso, para aqueles que estão fora da Europa, há a possibilidade de enviar os documentos por correio, inclusive o formulário de candidatura disponível no site da Segurança Social. Se aprovado, o idoso tem a chance de ter sua viagem de retorno a Portugal custeada pelo governo. Essa medida visa facilitar o acesso aos benefícios e garantir o retorno digno dos idosos ao país de origem.

O reembolso para compra de medicamentos

Em Portugal, existe um programa muito bem-sucedido de benefício adicional à saúde. Você conhece? A proposta é reunir vários serviços em um único programa, semelhante ao CSI, oferecendo vantagens no pagamento de medicamentos. O programa reembolsa até 75% do valor gasto, respeitando os limites estabelecidos.

Por exemplo, é possível obter um reembolso de 75% na compra de próteses dentárias removíveis, com um limite de 250 euros, 75% na compra de óculos ou lentes, com um limite de até 100 euros, e, por fim, um reembolso de até 50% na compra de medicamentos. 

Os pedidos devem ser feitos dentro de 180 dias a partir da emissão do recibo e enviados à Segurança Social, que irá efetuar o reembolso em conjunto com o CSI. Essa iniciativa visa proporcionar benefícios adicionais aos cidadãos, contribuindo para a melhoria do acesso aos cuidados de saúde.