A Tragédia do Rio de Janeiro se tornou um assunto internacional de tão impressionante que foi. O evento aconteceu em janeiro e até hoje gera efeitos em toda a sociedade brasileira. E não é para menos: muitas famílias desabrigadas, além de um número volumoso de mortos.
Para auxiliar as famílias que sofreram (e ainda sofrem) com os desastres, várias políticas públicas foram criadas. Uma delas é o Cartão Recomeçar, que você vai conhecer abaixo. O cartão de débito tem um valor de R$ 3 mil para comprar produtos de vários tipos.
Para entender tudo sobre o cartão, leia:
- Os desastres que aconteceram no Rio de Janeiro;
- O que é o Cartão Recomeçar;
- Quem pode ter o Cartão Recomeçar;
- Outros deslizamentos trágicos no Brasil.
Os desastres que aconteceram no Rio de Janeiro
A Tragédia no Rio é conhecida como o maior desastre natural do país e aconteceu neste ano, em 2022. As chuvas intensas aconteceram na região serrana do estado e provocou um deslizamento que nunca havia se visto antes no nosso país.
Até fevereiro deste ano, o número de mortos era de 138 somente em Petrópolis. Considerando todas as cidades, o número infeliz passava de 700. Além disso, mais do que 7,5 mil pessoas ficaram desalojadas e outras 6 mil desabrigadas. Ainda tem 200 desaparecidas.
O evento infeliz e natural foi causado por um evento raro. É uma combinação das fortes chuvas com as condições geológicas especificas daquela região. E tudo foi agravado pela ocupação irregular do solo e a falta de infraestrutura do lugar.
O dia 12 de janeiro
O dia 12 de janeiro foi considerado o mais acentuado. Foi nesse dia que os piores deslizamentos aconteceram, durante a madrugada. Assim, toneladas de lama desceram as montanhas e destruíram tudo o que havia pela frente.
As cidades turísticas de Nova Friburgo e Teresópolis foram as mais afetadas. O motivo, mais tarde observado, vem dos efeitos do aquecimento global, que tornam as chuvas mais intensas a cada novo ano. A partir disso, o governo começou a pensar em formas de ajudar as pessoas.
É importante saber também que no dia 15 de fevereiro outro forte temporal aconteceu na região. Assim, em todos primeiros meses do ano, o Instituto Nacional de Meteorologia passou a afirmar sobre as previsões, que eram sempre de pancadas de chuva, o que assustava muita gente.
O que é o Cartão Recomeçar
O Cartão Recomeçar é um produto ligado ao Programa Recomeçar, que foi implantado recentemente pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. A ideia é auxiliar as famílias de baixa renda que foram atingidas pelos desastres naturais. É totalmente gratuito e não tem custos para ser usado.
O benefício é um valor de R$ 3 mil. Pode ser usado pelas mais de 20 mil famílias fluminenses que sofreram com as fortes chuvas, deslizamentos e incêndios. Algumas ideias para o uso do crédito estão no pagamento das despesas com mobiliários, eletrodomésticos e até materiais de construção.
O valor do benefício disponível no cartão é feito em parcela única. “É uma ação que vem da escuta da população. Criamos o Cartão Recomeçar para simbolizar o alento às vítimas. O compromisso é auxiliar quem mais precisa”, disse o governador do estado, Cláudio Castro.
Como funciona o Cartão Recomeçar
O benefício de R$ 3 mil é oferecido através de um cartão de débito gratuito. O produto vem da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A emissão fica por conta do Banco do Brasil e existem lojas especificas que aceitam o cartão como pagamento.
Outra informação importante é a de que o cartão é habilitado após 72 horas da entrega dele. E o benefício não pode ser sacado em dinheiro, somente no débito. O cartão pode ser usado em maquininhas, como um cartão tradicional, sendo que tem o saldo na conta. A dica é validar quanto ainda existe de saldo.
Quem pode ter o Cartão Recomeçar
O decreto criado pelo Governo do Rio prevê que o principal requisito para ter direito ao Cartão Recomeçar é estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único). É um recurso que lista as famílias de baixa renda. O pagamento é feito pelas prefeituras.
O governo listou os municípios que entraram em estado de calamidade ou emergência durante os dias dos desastres. Por isso, as cidades também assinam termo de cooperação para o cadastramento de famílias dos beneficiários.
O Governo do Estado comentou que cerca de 20 mil famílias de 26 municípios fluminenses serão beneficiadas com o cartão. “O cartão é muito importante para as famílias que sofrem com essa tragédia e precisam se reerguer”, avaliou o secretario Julio Saraiva.
Quando é possível solicitar o Cartão Recomeçar
Na primeira quinzena de maio, o Governo do Rio já havia entregue os primeiros 1 mil cartões do Programa. Nessa situação, os beneficiados foram os moradores de Belford Roxo e de Mesquita, ambas cidades da Baixada Fluminense.
Esses foram os municípios que mais sofreram com as chuvas intensas desde o início do ano. “Estamos ajudando a reconstruir vidas e histórias de famílias que perderam tudo durante os temporais. Com o Recomeçar, os cidadãos vão manter os seus direitos básicos”, disse Castro.
Na cidade de Belford Roxo foram entregues 440 cartões e em Mesquita, 621 famílias foram beneficiadas até essa data. Mas, ainda na primeira rodada de emissão de cartão, outras cidades receberão o benefício, como Petrópolis, Nova Iguaçu e Magé.
Outros deslizamentos trágicos no Brasil
O número de vítimas da Tragédia do Rio foi tão intenso que passou o que havia acontecido na Serra das Araras, em Caraguatatuba, no ano de 1967. Naquele ano, as tempestades que trouxeram os deslizamentos mataram 436 pessoas na cidade litoral paulista.
Já na história da própria cidade de Petrópolis, o evento se tornou o segundo mais mortal. Assim, ficou na frente do desastre de 1979, quando teve 87 mortes. Porém, ficou atrás da Grande Tragédia de 1988 de Petrópolis, que matou 171 pessoas.
Esses dados estão disponíveis no Atlas Brasileiro de Desastres Naturais. Agora, o que mais chama a atenção de tudo isso é que desastres naquela região fluminense são comuns desde o início do século. No Acervo do Estadão há uma matéria de 1909 que cita a situação dramática.
Outros desastres naturais no Brasil
Além desses tristes eventos citados acima, considere que em 2020 também tivemos as tempestades no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Nesse caso, 12 pessoas morreram com as enxurradas e alagamentos que aconteceram.
Em 2022, a Bahia também sofreu com as tempestades do início do ano. 27 pessoas morreram. E não dá para não se lembrar de momentos caóticos e que se tornaram mundiais, como o Rompimento da Barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, com 19 mortos.
Mais tarde, Brumadinho, também em Minas, teve um rompimento de barragem também. Em 2019, esse desastre registrou incríveis 270 mortes. Sem dúvidas, são histórias que mostram que a falta de estrutura e a falta de atenção com o aquecimento global pode ser insustentável.
A lei dos auxílios emergenciais para vítimas de enchentes e secas
Além do auxílio do Governo do Rio, considere que tramita na Câmara dos Deputados um projeto que visa auxiliar ainda mais as pessoas. Assim, a ideia é atender os assalariados, pequenos produtos rurais e as pessoas que fazem atividade laboral, comercial ou informal.
Tudo está descrito no Projeto de Lei 83/22. Assim, cria-se o auxílio emergencial para situações decorrentes de secas ou enchentes. Os recursos devem ser autorizados pelo crédito extraordinário. Ele vem assinado pela Deputada do Psol, Talíria Petrone, do Rio de Janeiro.
Com base no texto, o programa vai ter o valor de um salário mínimo e será pago a partir do início da situação de emergência ou estado de calamidade pública. Assim, serão 6 cotas mensais, que podem ser prorrogadas conforme durar o estado crítico.
Hoje em dia, o Governo Federal libera crédito extraordinário
Sem a Lei, que vimos acima, o que acontece hoje em dia é que o Governo Federal pode liberar crédito extraordinário para ajudar as famílias. Em fevereiro, por exemplo, isso aconteceu. O valor foi de R$ 479,8 milhões para apoiar cidades atingidas pelos desastres naturais.
O fato aconteceu através de uma Medida Provisória. Assim, estados e municípios interessados podem solicitar os recursos para repassar às famílias. A solicitação deve estar embasada em informações e dados da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
“Os recursos serão importantíssimos para podermos atender os municípios atendidos pelos destrates naturais no país. Estamos dedicados a prestar o auxílio necessário aos municípios”, afirmou o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Como saber se a família vai receber o Cartão Recomeçar?
Cada prefeitura selecionada e incluída no Programa Recomeçar fará a entrega dos cartões para os moradores listados e aprovados. Essa lista tem aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com base no Decreto 48.057.
Assim, a entrega dos cartões e a lista de aprovados fica em posse dos municípios. Para saber sobre essa informação, os moradores interessados podem procurar as prefeituras, a partir dos setores responsáveis, como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
