Como funciona a aposentadoria para esportistas profissionais?

Talvez você seja um profissional do esporte e nunca tenha pensado nisso. Ou pode ser que ainda está pensando em seguir carreira, mas ficou com a dúvida sobre a aposentadoria. Afinal, será que existe regra diferente para quem é esportista profissional na hora de se aposentar?

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E a partir dessa dúvida inicial, saiba que outras perguntas surgem. Por exemplo, quem é considerado um atleta profissional? Esses esportistas possuem direitos previdenciários, como auxílio-doença? O contrato de jogadores é com carteira assinada? Vamos lá. Item por item!

Como funciona a aposentadoria para esportistas profissionais?
Foto: (reprodução/internet)

O atleta profissional

O primeiro ponto é saber que o atleta profissional é aquele que exerce atividades esportivas com pagamentos feitos através de um contrato formal de trabalho entre o profissional e a empresa, que deve ser focada na prática esportiva.

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Por exemplo, se você é um jogador de futebol que vem da base de um grande clube e ao completar 18 anos assina o contrato com esse clube, recebendo mensalmente um salário, então, de fato, você é um atleta profissional. 

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Já se você é um professor de educação física, que trabalha em uma escola particular, mesmo que tenha um contrato de trabalho na carteira assinada, você não é um atleta profissional e sim um professor – até mesmo porque a escola não é uma entidade esportiva. 

O atleta tem carteira assinada

Hoje, todos os atletas profissionais devem ter suas carteiras assinadas pelos clubes que fizeram a contratação. Ou seja, há o vínculo trabalhista relacionado. E, portanto, estamos falando de um profissional com todos os direitos de outros trabalhadores CLT.

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CLT é a sigla para Consolidação das Leis de Trabalho e é representada pela expressão de “carteira de trabalho assinada”. Portanto, o jogador de futebol profissional ou de outra modalidade qualquer possui os mesmos benefícios que a gente já conhece na carteira.

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Por exemplo, o auxílio-doença, a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade, entre outros, como o auxílio-maternidade no caso das mulheres. Bem, vamos falar um pouco mais sobre esses benefícios para você entender na prática.

O auxílio-doença

O auxílio-doença é uma possibilidade de receber benefícios do governo federal, através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A regra vale para quem fica mais do que 15 dias afastados do trabalho.

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E para ter o direito é preciso fazer um pedido na perícia médica do INSS, onde o perito do instituto vai avaliar a incapacidade de forma total ou temporária do atleta para a prática do esporte. Geralmente, é um benefício usado em lesões graves, como em cirurgias.

Lembrando que se o médico do INSS constatar que o jogador não tem mais condições de voltar a campo – ou melhor, de voltar ao trabalho – então, ele poderá dar o direito da aposentadoria por invalidez, como em casos de tetraplegia.

A aposentadoria

O outro benefício é a aposentadoria. Nesse caso, saiba que com as mudanças na lei, com a Reforma da Previdência, é preciso considerar que o que ficou valendo foi a aposentadoria por idade. Para quem já tem carteira assinada há bastante tempo, vale procurar um advogado.

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Para quem tem a carteira de trabalho nova, saiba que a regra por idade é a seguinte: homens podem se aposentar quando tiverem 65 anos de idade e 20 de contribuição. Já mulheres com 62 anos de idade e 15 anos de contribuição com o INSS.

Então, o atleta não tem direito a aposentadoria especial? Não. E nós vamos detalhar mais isso.

A aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um direito que trabalhadores que estão sujeitos a agentes insalubres ou periculosos sofrem no ambiente de trabalho. Por exemplo, no caso de quem está sujeito ao frio intenso ou aos ruídos diários.

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No caso do atleta, o treinamento físico intenso e árduo não considera esses itens, ainda que haja um grande desgaste do corpo. Em 2015 até saiu um Projeto de Lei que visava adicionar atletas na aposentadoria especial. Porém, em 2019, ele foi negado.

Sem contar com o fato de que com a Reforma da Previdência e considerando a carreira mais curta, os profissionais do esporte devem “sofrer” para conseguirem se aposentar – se eles não tiverem um bom salário durante o tempo ativo e bons investimentos.

Como comprovar a contribuição ao INSS

O problema é que muitos jogadores de futebol ou atletas de outros esportes acabam por se “aposentando” mais cedo, já que possuem carreiras curtas. Nesse caso, fica a dúvida: como comprovar a contribuição ao INSS?

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Você pode fazer isso com a carteira de trabalho, onde devem estar informações corretas sobre a empresa desportiva, a federação e o início do trabalho. 

Outra opção é através do contrato de trabalho, desde que com valor correto e nome da entidade desportiva e com assinatura de um Conselho Superior, Nacional ou Regional do Desporto. Uma última opção é através da certidão da Confederação Brasileira de Esportes.

Por que é difícil de atleta de aposentar?

Se você não entendeu a conta, saiba que é preciso ter 65 anos de idade para se aposentar no caso de homens. Agora, quem quiser se aposentar antes até pode, mas será preciso ter pelo menos 35 anos de contribuição com o INSS.

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O problema é que raramente um jogador de futebol tem uma carreira de 35 anos, você já pensou nisso? Por isso, a aposentadoria para atletas é praticamente impossível de acontecer. E o que resta para eles é a busca de formas alternativas de continuar trabalhando.

De fato, essa até pode ser uma boa ideia. Supondo que um atleta se aposente com 40 anos, o que é muito comum de acontecer no futebol, então, ele ainda poderia atuar como treinador de equipes, em partes administrativas de clubes, como comentarista de TV, etc. 

E quem não consegue esses empregos?

Só que aí vem a próxima questão: Denílson, Petkovic e Ricardinho até conseguiram o trabalho de comentaristas. Já o Marcos abriu a própria cervejaria. O César Prates virou pastor de igreja. Porém, e quem não consegue esses empregos, como é que fica?

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A verdade é que conforme um estudo da CBF, Confederação Brasileira de Futebol, mais de 80% dos jogadores de futebol profissionais no Brasil possuem rendimentos mensais abaixo de R$ 1 mil. Isso quer dizer uma coisa: não vou conseguir ficar milionários.

Ou seja, eles não vão conseguir juntar dinheiro para se aposentar mais cedo porque viver com um salário mínimo, de R$ 1 mil, é bastante desumano no nosso país. Nesses casos, o que eles poderiam fazer para se aposentar? Se param de jogar aos 40 até os 65 ainda faltam 25 anos.

Como se aposentar no esporte?

E para fechar o texto, a gente vai trazer as três únicas soluções que parecem ser possíveis para que um esportista consiga se aposentar hoje em dia. Com certeza, a primeira é a mais fácil do ponto de vista financeiro, só que a mais difícil em termos de “sucesso na profissão”. Veja.

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Ah, e também é importante considerar que em todo caso, o ideal pode ser o de você procurar uma ajuda jurídica para saber qual é o melhor a se fazer, já que há muitos casos onde os clubes não pagam corretamente o que devem aos jogadores, como os percentuais de transferências.

1 – Juntar dinheiro

Como falamos, essa é a opção mais simples. Se você é um jogador que tem sucesso na vida, saiba que o ideal é você guardar uma parte desse dinheiro. Assim, investindo mensalmente você poderá chegar no fim da carreira com um bom patrimônio.

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E é esse bom patrimônio acumulado que vai servir de aposentadoria para você. Ok? Esse é o jeito mais fácil e mais difícil ao mesmo tempo – porque são poucos que conseguem se dar bem no esporte, do ponto de vista financeiro. 

Jogadores de grandes ou médios clubes conseguem isso se tiverem um bom planejamento financeiro. Porém, não é fácil. 

2 – Continuar jogando

A segunda opção é a de continuar jogando até que você complete o tempo de contribuição de 35 anos, o que não é nada fácil, na verdade.

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Supondo que você vai se aposentar aos 40 anos, então, teria que ter carteira assinada desde os 5 anos de vida, o que não é possível no Brasil. Mas, se você é contratado aos 16 anos de idade, somando 35 de contribuição, então, você teria que jogar até os 51 anos de idade. 

Nessa opção, a gente pode contar nos dedos quem foram os jogadores de futebol que se aposentaram com mais de 50 anos, sendo que são casos muito raros. Ou seja, é algo que pode acontecer, mas também é muito difícil.

3 – Continuar trabalhando

Sabendo que as duas opções acima não é a realidade da maioria dos esportistas do Brasil e do mundo, a gente tem uma última opção, que é a de continuar trabalhando após a aposentadoria do esporte. 

Talvez seja por isso que a gente está vendo tantos esportistas seguirem carreiras diferentes do esporte, como na culinária, na educação e até mesmo na medicina. Como já comentamos aqui, a aposentadoria aos 40 anos para jogadores sugere, pelo menos, mais 25 anos de trabalho.