O programa habitacional Minha Casa Minha Vida voltou, e a nova versão apresenta algumas mudanças em relação à anterior. Uma das novidades do programa é a faixa 1, que contempla as casas populares. Além disso, famílias com renda de até R$ 8 mil podem participar.
Para cada faixa existe um caminho diferente a seguir no momento do cadastramento. É possível, inclusive, participar de sorteios para pagar as taxas de juros mais baixas que existe para esse tipo de financiamento. Vale a pena conhecer os detalhes do programa.
Neste artigo, você vai descobrir tudo sobre o novo Minha Casa Minha Vida, desde as novidades do programa até como fazer a inscrição para ter direito aos benefícios. O Governo Federal promete entregar 2 milhões de imóveis até 2026, e essa pode ser a sua oportunidade de ter a casa própria.
- O que é o Novo Minha Casa Minha Vida
- Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida
- O Minha Casa Minha Vida na área rural
- Como saber se fui sorteado no Minha Casa Minha Vida
- Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida pela internet
- O que é a COHAB
O que é o Novo Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional que auxilia as pessoas na compra de imóveis por meio de financiamentos e benefícios subsidiados pelo Governo Federal. O programa foi lançado em 2009 e extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Em 2023 ele voltou a existir, sendo nomeado Novo Minha Casa Minha Vida. O programa visa manter o atendimento prioritário às famílias de baixa renda, gerando redução das desigualdades sociais e estimulando o Sistema Nacional de Habitação.
A medida provisória que relançou o programa foi assinada em fevereiro, e se propõe a entregar 2 milhões de habitações até o ano de 2026. Comparando o programa novo ao antigo, existem modificações nos requisitos, como o de renda máxima exigida e da relação com outros benefícios sociais.
O que mudou no Novo Minha Casa Minha Vida
As principais mudanças no Novo Programa ocorreram em relação à renda bruta exigida para as menores faixas. Podem participar as famílias que moram em áreas urbanas e possuem renda de até R$ 8 mil. Porém, a população de baixa renda é a prioridade dentro do programa.
Ou seja, para preencher os requisitos da faixa 1, as famílias precisam comprovar renda de até R$ 2,6 mil – anteriormente, o valor máximo era de R$ 1,8 mil. E tem um detalhe: esse valor não considera o recebimento de benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários.
Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida
A inscrição no programa Minha Casa Minha Vida depende do valor da renda da família. O Governo Federal cria campanhas de casas populares que atendem a população de baixa renda inscrita no programa e, devido à grande procura, muitas vezes as entregas se dão por meio de sorteios.
Recentemente, o Governo anunciou que está implantando o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, o SNCH. O sistema vai servir como um portal de cadastramento das famílias que estão na faixa 1 e querem concorrer aos sorteios do Minha Casa Minha Vida.
Já para as outras faixas de renda, que vai até R$ 8 mil, a contratação pode acontecer de maneira individual por meio de uma construtora ou de uma entidade organizadora. Assim, basta simular o financiamento no site da Caixa para saber se você se atende aos requisitos do programa.
Quais as faixas do programa Minha Casa Minha Vida
Atualmente, as faixas se dividem em rendas, e formam 3 categorias. O teto de renda de cada uma é: R$ 2,6 mil, R$ 4,4 mil e R$ 8 mil. As condições e exigências para participar de cada uma dessas faixas também varia.
Por exemplo, quem tem renda mensal bruta entre R$ 4 mil e R$ 8 mil vai conseguir acessar uma taxa de juros de 7,66% ao ano. Já para quem tem renda até R$ 2,4 mil, a taxa máxima é de 4,75% ao ano. Há também a possibilidade de usar o valor do FGTS.
Outra mudança é a oferta de descontos na hora da compra. O teto máximo para esse desconto é de R$ 47,5 mil, considerando requisitos sociais, de renda, de pagamento e, inclusive, de cada região do país. O valor máximo do imóvel deve ser de R$ 264 mil.
O Minha Casa Minha Vida na área rural
Além das 3 faixas do programa Novo Minha Casa Minha Vida, que contempla famílias que residem em área urbana, o programa também contempla as famílias residentes de áreas rurais. Nesse caso, o programa é voltado para famílias com renda anual bruta de até R$ 96 mil. O cálculo precisa ser refeito todos os anos.
As faixas variam de R$ 31,8 mil até R$ 96 mil por ano. É importante lembrar que, por não terem renda fixa, essas famílias precisam comprovar a sua renda de outras maneiras, e podem contar com o auxílio dos órgãos responsáveis ou até mesmo da Caixa Econômica Federal para fazê-lo.
A moradia subsidiada no Minha Casa Minha Vida
As habitações do programa são oferecidas de várias maneiras, como em cessão, locação, doação, arrendamento ou venda, entre outros. Uma delas é a moradia subsidiada, que varia de 85% e 95%, sendo que 50% das unidades são reservadas para a faixa 1.
As famílias de baixa renda, especialmente as que possuem mulheres como responsáveis e que tenham pessoas com deficiência, idosos e crianças, serão contempladas primeiro. As famílias em situação de rua e de risco também entram nessa lista.
Como saber se fui sorteado no Minha Casa Minha Vida
Para a faixa 1 do programa, o SNCH já está funcionando para informar as famílias que já foram sorteadas no programa. No site, dá para saber quem pode participar do programa, como acompanhar os sorteios e quem foram os beneficiados até agora.
A pesquisa é feita informando alguns dados, como estado, município, CPF e nome do beneficiário. Com esses campos preenchidos, basta clicar em “consultar beneficiário” para ver o resultado. Segundo o Governo Federal, todas as funções estarão ativas na plataforma em breve.
Além da consulta online, também é possível obter informações no CRAS da sua cidade. É importante manter os seus dados sempre atualizados na prefeitura da sua cidade, especialmente as informações de contato, que poderão ser usadas para o envio de notificações e aprovações.
Como simular o financiamento Minha Casa Minha Vida
A Caixa tem um simulador online de financiamento de imóveis voltado para os participantes a partir da faixa 1 do programa habitacional. Em apenas 4 etapas você pode saber mais sobre as condições para compra de casas, apartamentos e terrenos.
É preciso informar as condições de crédito, o tipo de financiamento desejado, a categoria e o valor do imóvel, o estado e assim por diante. No fim, o resultado mostra as possíveis condições de contrato, inclusive, o benefício do Minha Casa Minha Vida.
Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida pela internet
Todas as pessoas interessadas em acessar o programa Minha Casa Minha Vida podem simular o financiamento na internet. Já a inscrição precisa ser feita a partir de uma empresa, como a construtora.
Assim sendo, os corretores recolhem os documentos necessários para enviar para a Caixa Econômica Federal, o banco responsável pelo programa. Na sequência, há um acompanhamento da proposta e, inclusive, a aprovação ou não no programa.
Algumas empresas permitem que os interessados criem um tipo de cadastro com os dados pessoais em seus sites para facilitar o envio para a Caixa. No entanto, esse cadastro prévio e virtual não garante a aprovação no Minha Casa Minha Vida.
Como se inscrever para conseguir o desconto máximo no Minha Casa Minha Vida
Para a outra faixa, a das casas populares, o processo é um pouco diferente. Isso porque o benefício é maior e a concorrência também. Logo, há algumas regras para participar do Minha Casa Minha Vida na busca das melhores condições e maiores descontos.
Primeiro, a família precisa ser considerada de baixa renda. Para isso, é importante ter cadastro no CadÚnico, que exige comprovações e documentações, desde CPF até históricos escolares, acompanhamento pré-natal e assim por diante. Para fazer o seu cadastramento, o melhor caminho é ir até o CRAS da sua cidade. O CRAS é a unidade responsável por auxiliar as pessoas e as famílias que estão em buscas de benefícios sociais para melhorar a qualidade de vida, como é o programa habitacional do Minha Casa Minha Vida.
O que é a COHAB
COHAB é a sigla para Companhia de Habitação, que já existe em determinados estados. Ela serve como uma plataforma de cadastros habitacionais. Logo, é também um pré-cadastro para quem tem interesse no Minha Casa Minha Vida.
Assim, em vez de ir até o CRAS buscar auxílio, as pessoas que moram em cidades com COHAB também podem ir até essas unidades para saber mais sobre o programa e o financiamento de imóveis populares. De todo modo, comprovar renda e apresentar os documentos da família é imprescindível.
