O programa Minha Casa Minha Vida é um dos mais famosos no Brasil e permitiu que milhões de pessoas tivessem a casa própria a partir de parcelas baixas. No entanto, mesmo que exista há mais de uma década, ainda gera dúvidas nas pessoas.
Uma delas é sobre o sorteio do Minha Casa Minha Vida. Você sabe como funciona e para quem é? A ideia deste conteúdo é explicar isso, até porque o programa sofreu modificações ao longo dos anos, ao passo que hoje tem várias faixas e apenas uma delas participa de sorteios.
Por outro lado, são vários requisitos para participar desse benefício social. Por outro lado, não são tão complicados assim de serem entendidos. A partir das documentações certas é possível estar apto a fazer a inscrição e mais do que isso, ter mais chances de ser um dos sorteados.
- O que é o programa Minha Casa Minha Vida;
- Quando acontece o sorteio;
- Quem tem direito ao programa;
- Como tirar outras dúvidas.
O que é o programa Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 e desde então é assunto na boca do brasileiro, especialmente, aquele que sonha com a casa própria. É uma oportunidade para financiar casas populares a taxas de juros abaixo do que é praticado no mercado.
Pelo Programa, o Governo oferece um subsídio para diminuir o déficit habitacional no país e criar uma alternativa para as famílias de baixa renda (em vulnerabilidade econômica). Por isso, o Minha Casa Minha Vida tem faixas, que variam conforme a renda da família.
Desde quando foi criado, o programa trazia condições como parcelamento em até 120 meses, mensalidades de R$ 80 a R$ 270 e contrato de garantia. Importante: apesar de ter ficado sumido por algum tempo, o programa voltou a prevalecer no país, estando ativo de novo. Porém, com mudanças nas regras.
O que é o sorteio Minha Casa Minha Vida
A escolha das famílias que serão participantes do programa de financiamento barato é aleatória, acontecendo por um sorteio. Isso acontece em uma parceria entre o Governo e as prefeituras das cidades que estão recebendo as moradias populares.
Nem sempre é preciso fazer sorteio, apenas quando o número de lares construídos é menor do que o número de famílias participantes no programa. Aí, o sorteio acontece para distribuir as chaves das casas. Para participar, o requisito é estar inscrito no Cadúnico.
O mais comum é que o sorteio aconteça em um local público próximo ao bairro onde as casas vão ser construídas. O resultado é publicado no Diário Oficial da União. Depois, a Secretaria da Habitação entra em contato com os sorteados para apresentarem os documentos.
Quando acontece o sorteio
O sorteio não tem uma data fixa para acontecer mês a mês ou ano a no. Na verdade, tudo vai depender dos incentivos e das parcerias. Assim, tem a ver com a construção de imóveis que aceitam o programa habitacional de financiamento.
Além disso, lembre-se que nem sempre o sorteio é necessário. Mas, se for, então, é feito em lugares públicos e considerando todos os cadastrados na faixa inicial. Sempre há uma solenidade com a presença de muitos políticos e o sorteio dura várias horas.
Para quem está aguardando esse dia chegar, vale a pena ficar atento às notícias da Caixa e da prefeitura da sua cidade. Em canais sociais, como Facebook, Instagram e até mesmo na TV, eles podem anunciar as datas de sorteios, sempre que elas forem autorizadas.
Quanto tempo demora para ser chamado
Não há uma resposta única para essa pergunta por o prazo ser variável. No entanto, ao ser sorteado, o responsável deve aguardar o contato das prefeituras ou da Caixa. Se até 7 dias úteis isso não acontecer, é importante ir em busca de informações.
No geral, conforme o que encontramos de informações na internet, as pessoas que passaram por essa situação dizem que a demora foi de 15 dias entre o sorteio e a convocação. O que é considerado um período interessante para quem sonha com o imóvel próprio.
Quem tem direito ao programa
Com as novas regras, as faixas mudaram um pouco. O que importa saber é que famílias com renda de até R$ 2,4 mil podem adquirir o imóvel com taxas de juros nominais de até 4,75% ao ano. Depois, são mais 4 faixas disponíveis, para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
A Caixa Econômica Federal continua sendo a responsável pelos recursos. Ela diz que o desconto total pode chegar a R$ 47,5 mil e o valor máximo do imóvel financiado tem que ser de R$ 264 mil. As taxas de juros vão de 4,75% até 7,66% ao ano.
De modo geral, sendo essa renda máxima de R$ 8 mil na família, podemos dizer que as pessoas já podem participar. Porém, a Faixa 1, a primeira Faixa, é a mais benéfica e ela tem uma série de regrinhas que você vai conhecer abaixo.
Como solicitar o Minha Casa Minha Vida
A Caixa menciona serem 3 etapas para solicitar a inscrição no Minha Casa Minha Vida. A primeira é descobrir se a família se encaixa nos requisitos. Existem vários meios para ter a resposta, sendo o mais fácil a simulação online da Caixa.
O segundo passo é aguardar o banco fazer a avaliação do cadastro da pessoa ou família. Isso é feito em agências ou correspondentes. O que é feito? Os responsáveis analisam documentos das pessoas e dos imóveis para saber se concordam com as regras.
Por fim, vem a assinatura do contrato – para quando a pessoa faz o financiamento direto com a construtora. Já para quem é da faixa inicial, com as melhores condições, aí pode ser que seja necessário aguardar o sorteio.
Todo mundo participa do sorteio?
Não. A verdade é que os sorteios são apenas para os convocados na Faixa 1. Logo, também há regras, como que esses imóveis não podem ser vendidos, transferidos ou doados e nem mesmo alugados até que as situações financeiras terminem.
Em caso de quebra nas regras, os beneficiários podem perder os imóveis e as casas são tomadas pelo governo, sendo destinadas a outras famílias. Já se alguém não tiver mais o interesse na casa após ser sorteada, é passada para a família do cadastro de reserva.
Para quem ficou na dúvida, entenda: os grupos de outras faixas podem receber os benefícios, mas sem precisarem de sorteios. Isso porque elas entram em contato direto com construtores e incorporadores, como em condomínios de apartamentos e casas, diferente das construções populares do governo.
Como aumentar as chances de ser sorteado
Além da renda mínima exigida e mencionada acima, para entrar nessa Faixa, a pessoa não pode ter imóveis no nome. Bem como não pode ter recebido benefícios de natureza habitacional de órgãos públicos, nem mesmo usado o FGTS para algo ligado ao tema.
Outra dica para ter mais chance é a de apresentar os documentos corretos durante o cadastro. Por exemplo, os pessoais, como CPF, comprovante de renda e de endereço. Além disso, ter uma conta bancária movimentada na Caixa também ajuda muito.
Você precisa saber: relançamento do programa Minha Casa Minha Vida
No início do ano, o Senado informou que houve o relançamento do programa habitacional através da Medida Provisória 1162/2023. Logo, ainda que exista uma confusão entre ele e o Casa Verde e Amarela, saiba que o antigo programa voltou de forma oficial.
Assim, mantém a diretriz que é a de priorizar as famílias de baixa renda na busca por casas populares. Um exemplo é o foco nas mulheres responsáveis por um lar que tenha crianças. Assim como os adolescentes em situação de risco.
As novas fontes de recursos
O novo governo também anunciou as novas fontes de recursos financeiros que serão usados no programa, o qual terá o Ministério das Cidades como gestor. Assim, contará com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e de Arrendamento Residencial, por exemplo.
Também entra nessa conta o Fundo de Desenvolvimento Social, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e as operações de crédito de iniciativa da União. O governo diz cuja meta é possibilitar a oferta de mais de 2 milhões de habitações até 2026.
Como tirar outras dúvidas sobre Minha Casa Minha Vida
Atualmente, dá para entrar em contato com a Caixa através dos consultores que ficam no telefone (4004-0104 ou 0800-104-0104) ou nas agências. Assim como dá para acessar o aplicativo do banco e ir no FAQ de dúvidas frequentes. Outra opção é o WhatsApp, pelo 104-0104.
Muitas vezes, as pessoas só querem saber se foram sorteadas ou inscritas no programa residencial e de financiamento. Por isso, o Ministério das Cidades criou a área do beneficiário, por lá, basta inserir dados como o nome do beneficiário para ter as respostas.
