Certamente você já deve ter vivenciado essa situação desagradável em algum momento da vida, ou talvez esteja enfrentando essa situação no presente momento. É um incômodo que pode ocorrer com qualquer pessoa, pois ninguém está imune a isso. Estamos nos referindo aos Boletins de Ocorrência. Aliás, você já verificou se existe algum registro de ocorrência em seu nome? É possível que exista, mesmo que você não tenha conhecimento.
Obviamente, ninguém tem permissão para realizar um registro em seu nome, utilizando seus dados, pois isso seria considerado crime. No entanto, as pessoas podem criar um documento e mencionar seu nome, caso você seja uma das partes envolvidas. Esse é um dos motivos pelos quais muitas pessoas desejam consultar o registro de ocorrências online: para verificar sua própria situação.
Outro aspecto importante é que realizar essa pesquisa pela internet também possibilita comprovar a ausência de "antecedentes criminais", o que pode ser requisitado por empresas durante processos de contratação, universidades oferecendo bolsas de estudo, concursos públicos e outras situações similares. Neste conteúdo, você encontrará informações sobre como realizar essa consulta online de forma simples e rápida.
- O que significa registro de ocorrência
- Quem pode fazer o registro de ocorrência
- Como fazer o B.O. online
- Como consultar o registro de ocorrências online
- Qual o prazo para fazer um registro de ocorrência
O que significa registro de ocorrência
Em todo o Brasil, o registro de ocorrência é popularmente conhecido como Boletim de Ocorrência, sendo frequentemente abreviado como "B.O.". Portanto, é bastante comum receber a recomendação de "fazer um B.O." em casos de acidentes e outras situações que requerem esse tipo de registro.
O registro de ocorrência, também conhecido como B.O., é um documento de grande importância. Ele é utilizado pelos órgãos de segurança, como a Polícia, Bombeiros e Guardas Municipais, para registrar crimes. Além disso, o B.O. é usado pela imprensa e pesquisadores para validar dados e pode ser determinante em casos levados à Justiça.
Até recentemente, a forma mais comum de fazer o registro era comparecendo a uma delegacia. Em qualquer unidade policial era possível criar o documento, com a assistência de um policial, mesmo que o fato não tivesse ocorrido naquela região. Essa opção estava disponível em qualquer horário do dia. No entanto, atualmente, é possível criar e consultar o B.O. pela internet, como veremos a seguir.
Qual a importância de registrar um Boletim de Ocorrência
Apesar da importância do registro de ocorrência, muitas pessoas acabam negligenciando essa etapa após um acidente, crime ou briga. Os motivos podem variar, desde a dificuldade de ir até uma delegacia até a falta de percepção da necessidade do registro. No entanto, ambas as afirmações estão incorretas e vou explicar o porquê.
Primeiramente, atualmente, fazer um registro de ocorrência online usando um celular com acesso à internet não é tão complicado. Basta acessar o site da Polícia Civil do seu estado e iniciar o processo. Mesmo que você tenha fotos para enviar, o processo é simples, basta fazer o upload dos arquivos.
Em segundo lugar, os boletins de ocorrência têm diversas utilidades, sendo utilizados pelo governo e pelas forças policiais para diversas ações, como monitoramento de determinadas áreas ou para validar a necessidade de obras de trânsito, entre outros. É altamente recomendado fazer o registro de ocorrência após uma situação que exija esse documento.
Quem pode fazer o registro de ocorrência
Existem regras específicas para a criação do Boletim de Ocorrência, seja online ou na delegacia. Uma dessas regras diz respeito à idade dos envolvidos. Geralmente, apenas maiores de idade (acima de 18 anos) têm permissão para criar o documento. Isso significa que, se houver menores de idade envolvidos, seus responsáveis legais serão os responsáveis por iniciar e finalizar o processo de registro do B.O.
Após verificar os requisitos de idade, é importante fornecer todos os dados pessoais necessários ao criar um Boletim de Ocorrência, tanto para a pessoa que está criando o documento quanto para os envolvidos. Isso inclui nome completo, CPF, RG, telefone e endereço. Caso você não tenha os dados dos terceiros envolvidos, é possível deixar essas informações em branco, especialmente se a pessoa tiver fugido ou não estiver disponível.
Além disso, ao criar um boletim online, é obrigatório fornecer um endereço de e-mail válido para receber o registro finalizado. É possível indicar o e-mail de um conhecido caso não tenha um endereço de e-mail próprio. Por fim, é importante ressaltar que a pessoa que cria o Boletim de Ocorrência é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
O que não pode ser registrado como ocorrência na internet
É importante destacar que, embora a maioria dos crimes e ocorrências possa ser registrada pela internet, há algumas exceções. Segundo a Delegacia Eletrônica de São Paulo, existem três tipos de ocorrências que devem ser registradas apenas presencialmente, e não por meios virtuais.
Esses tipos são: estupro, homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte). A Polícia Civil do Estado de São Paulo orienta que, nos casos mencionados, é necessário que o interessado procure uma delegacia física para registrar a ocorrência pessoalmente.
No entanto, em outras situações, como agressões contra mulheres conforme a Lei Maria da Penha, é possível realizar o registro pela internet. Além disso, alguns estados oferecem canais de comunicação diferenciados, como o telefone de WhatsApp, aplicativos gratuitos, e-mails e outros meios. É sempre importante verificar as orientações específicas de cada região em relação ao registro de ocorrências pela internet.
Como fazer o B.O. online
A possibilidade de fazer um Boletim de Ocorrência pela internet surgiu com o advento das delegacias eletrônicas. Essas são plataformas virtuais utilizadas pelos Centros de Comunicação da Polícia Civil e outros órgãos competentes. O objetivo é simples: facilitar o registro das ocorrências.
O atendimento por meio desse canal está disponível a qualquer momento, funcionando de forma ininterrupta, 24 horas por dia. Cada estado possui sua própria plataforma específica para acesso, como a Delegacia Eletrônica de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, entre outras.
Ao utilizar esse canal, é necessário fornecer os dados pessoais, o local da ocorrência e as características dos envolvidos. Em alguns casos, a Delegacia Eletrônica analisa a situação e pode entrar em contato com as partes envolvidas, especialmente as vítimas. Além de criar o Boletim de Ocorrência, é possível acompanhar a situação por meio da internet, como será descrito a seguir.
O que acontece depois de um registro de ocorrência
Após realizar o registro de ocorrência online, o documento é automaticamente encaminhado para o Distrito Policial responsável pela área onde o crime ocorreu. Os próximos passos serão determinados conforme a natureza da ocorrência, como um acidente de carro ou um sequestro, por exemplo.
Para ilustrar esse processo, vamos utilizar o exemplo de um roubo de celular. Ao finalizar o boletim de ocorrência pela internet, relatando o incidente, a vítima recebe notificações para comparecer à delegacia caso o seu objeto seja encontrado.
É importante destacar que as Polícias Judiciárias (Civil e Federal) podem utilizar os dados e informações de um Boletim de Ocorrência para iniciar um inquérito policial, visando investigar crimes e realizar apurações. Isso reforça a importância de sempre fazer um registro de ocorrência após a ocorrência de um crime.
Como consultar o registro de ocorrências online
Na mesma plataforma em que é possível fazer o registro de ocorrência, como o site da Polícia Civil do seu estado, também é possível realizar consultas aos boletins existentes. Na seção de "atestado de antecedentes criminais", basta preencher o número do RG, nome completo e data de nascimento para obter as informações desejadas.
Em cada portal, uma vez que cada estado possui o seu próprio sistema, as etapas podem variar, com alguns casos exigindo passos adicionais ou diferentes. No entanto, de modo geral, esses processos são simples e rápidos, pois visam facilitar a vida da comunidade.
Da mesma forma que é possível criar boletins para diversos tipos de situações, a consulta segue a mesma linha. Assim, é possível realizar pesquisas relacionadas a desaparecimento de pessoas, roubo ou furto de veículos, documentos ou celulares, placas de carros e até mesmo acidentes de trânsito ou casos de calúnia.
Por que consultar o Boletim de Ocorrência
Atualmente, há um aumento nas práticas criminosas que envolvem a criação de boletins de ocorrência falsos. Seja por mera curiosidade ou para buscar vantagens em ações judiciais, a consulta online de boletins de ocorrência tornou-se uma realidade para muitas pessoas. Infelizmente, é possível encontrar registros com informações falsas.
Essa situação ocorre com mais frequência do que se imagina. Por exemplo, em um acidente de trânsito, podem existir diversas versões dos mesmos eventos. Portanto, a pesquisa online de boletins de ocorrência é interessante para que todos tenham acesso às informações registradas pelos envolvidos.
Essa explicação também ressalta a importância de fazer um registro de ocorrência imediatamente após um acidente, crime ou roubo. Dessa forma, você sempre terá respaldo para garantir a sua versão dos fatos, o que pode ser crucial caso a situação se transforme em um processo legal.
Qual o prazo para fazer um registro de ocorrência
Mesmo que a pessoa opte pelo boletim de ocorrência presencial em uma unidade policial, o prazo para criar o documento online permanece o mesmo: 6 meses. Portanto, todos têm até 180 dias após a data do acidente ou crime para registrar o boletim de ocorrência.
É importante ressaltar que não é necessário validar ou autenticar o registro digital criado nas Delegacias Eletrônicas por meio de cartórios. O fato de ter sido feito na plataforma online já confere validade oficial ao documento, pois é devidamente assinado de forma eletrônica.
